Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

TJ converte qualificação de crime de travestis

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

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ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

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Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Cantor é condenado por morte em atropelamento

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

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Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série